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quinta-feira, 9 de junho de 2016

A Implosão do Clube da Cleptocracia.


“O risco é o circo pegar fogo” (dizia FHC, em 1996)
Finalmente, pegou. Nogales é nosso espelho.
“O grande debate nacional não é entre esquerda e direita, mas entre o moderno e o arcaico”, dizia o Mário Henrique Simonsen (em 1987). Na sombra do Brasil arcaico forjou-se um potente clube, o da cleptocracia, que é integrado pelas oligarquias/elites políticas e econômicas extrativistas (saqueadoras) e patrimonialistas (confusão entre o público e o privado), que se enriquecem corruptamente ou por meios politicamente favorecidos, sugando o dinheiro público assim como a população.

FHC, em 1996, dizia que “o circo [do Brasil arcaico e da sua cleptocracia] poderia pegar fogo”. O fogo chegou. O circo está em chamas e suas labaredas estão alcançando inclusive a cúpula de ouro do PMDB, contra quem formulou-se o pedido quádruplo de prisão do ex-presidente Sarney, do senador Jucá (presidente do PMDB), do senador Renan (presidente do Senado) e do deputado Eduardo Cunha (presidente da Câmara).
Foyers cleptocráticos: Em março/96, depois da quebra de alguns bancos, incluindo o Econômico, houve intensa movimentação para a instalação de uma CPI. Um flash desse momento foi registrado nos Diários da Presidência, de FHC, e reproduzido por E. Gaspari (Folha): “O Ângelo Calmon de Sá [dono do Econômico] teria dito que na CPI diria tudo o que sabe sobre o PFL [atual DEM] no Nordeste, veja o clima que se está criando. Esta gente está brincando com fogo.” Uma pasta rosa foi descoberta com a contabilidade secreta das doações de bancos a candidatos. O governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury, telefonou para FHC e ele registrou o seguinte: “Haverá os dossiês que existem no Banco Central sobre deputados e senadores, eles vão aparecer, haverá uma lavagem de roupa suja, isso vai pôr fogo no circo”. “O Maluf telefonou para ele [o ministro da Articulação Política, Luiz Carlos Santos] para dizer que, se essa coisa da CPI dos Precatórios for adiante, ele vai botar fogo no circo; vai ver o negócio de financiamento de campanha, que ele sabe como são os financiamentos, que ele não vai morrer sozinho”.
Em pouco mais de dois anos de trabalho, Sérgio Moro e Teori Zavascki destruíram as estruturas do circo que secularmente foi mantido à margem da lei, sob o império do princípio (antirrepublicano) de que a partir de um certo nível de riqueza, patrimônio e renda não se tem a obrigação de prestar contas à Justiça das suas estrepolias. No começo as oligarquias/elites faziam a Justiça (no tempo da Colônia das capitanias hereditárias). Depois passaram a nomear e mandar na Justiça (Império e grande parte da República). O tempo arcaico foi passando até que chegou o dia de se submeter à Justiça.
Foi decretado o fim da mágica que cobria o clube da cleptocracia de impunidade (quase absoluta). Daí o desespero das oligarquias/elites políticas e econômicas, que já falam em “refundação do sistema político-partidário”.
Depois de esfarelar o PT (levando para o cárcere seu ex-presidente e seu tesoureiro), a Lava Jato está chegando na cacicaria dourada do PMDB assim como em Lula, Dilma, Aécio e tantos outros próceres da política nacional, sem data certa para terminar o saneamento. Como disse Sérgio Machado e Renan (nos famosos áudios vazados), é possível que não sobre “pedra sobre pedra”. À instabilidade econômica agregou-se a instabilidade política emanada da Lava Jato. Um impeachment já aconteceu e ninguém sabe o que vai acontecer com o governo do PMDB.
Todas as previsões e fantasias da incrédula população brasileira bem como das corruptas oligarquias/elites políticas e econômicas, extrativistas e patrimonialistas, falharam. Imaginava-se que nunca uma investigação no Brasil chegasse aos donos do poder e chegou. Acreditou-se que nunca eles iriam para a cadeia e foram. Que nunca se chegaria à Odebrecht e chegou. Que jamais seriam presos os dirigentes máximos do clube da cleptocracia e foram. Que nunca fossem delatar os demais membros do clube e estão delatando. As forças cleptocráticas cederam compulsoriamente espaço. É por esse caminho que se pode construir um novo Brasil.
O jogo de titãs está sendo vencido pela Justiça (o Estado é condensação de forças – Jaime Osorio). Como disse E. Gaspari (Folha), “a teoria do circo pegando fogo é recorrente nas conversas grampeadas por Machado. Essa circunstância (o grampo) deveria inibir os movimentos dos poderosos da nova ordem. A colheita no vinhedo petista continua, mas agora a Lava-Jato chegou às velhas videiras francesas”.
Por que se formou no Brasil arcaico, às sombras do Estado, o clube da cleptocracia, que suga a riqueza da nação corruptamente ou por meios politicamente favorecidos, em favor de poucos (oligarquias/elites)? Porque nossas instituições são frágeis. Quatro são as instituições nucleares que determinam a prosperidade ou o fracasso dos países: (a) políticas (Estado/democracia), (b) econômicas (modelo de economia), (c) sociais (sociedade civil/incivil) e (c) jurídicas (respeito aos contratos e império da lei, que inclui o devido processo legal e proporcional) (Ferguson, La gran degeneración, p. 23 e ss.; Acemoglu/Robinson, Por que as nações fracassam).
Onde todas essas instituições funcionam bem (países com raízes históricas democráticas, fundados na efetiva dignidade da pessoa humana), as leis se inclinam para a sensatez e para a igualdade (equidade). Onde fracassam (países com origens colonialistas, extrativistas e patrimonialistas), as leis (e a riqueza) acabam sendo dominadas (muitas vezes) pelas castas dirigentes, em seu benefício.
O exemplo de Nogales
Duas são as cidades chamadas Nogales (Nogueiras). Elas são divididas apenas por uma cerca. Uma pertence aos EUA e outra pertence ao México. Se se trata da mesma cidade, por que a parte norte, que fica no Arizona (EUA), é rica, enquanto a parte sul, que fica no México, é pobre? Por que a renda familiar média do norte é de mais de US$ 30 mil anuais, enquanto no sul não passa de US$ 10 mil? Por que no norte a grande maioria dos adolescentes estuda e a maioria dos adultos concluiu o ensino médio, enquanto no sul dá-se exatamente o contrário? Por que os habitantes do norte vivem mais que os do sul? Por que a criminalidade é bem menor no norte que no sul? Por que o regime democrático do norte é muito mais eficiente que o do sul? Por que a corrupção no norte é muito menor que no sul?
Inexistem diferenças geográficas, climáticas ou entre os tipos de doenças (os micróbios não estão impedidos de cruzar a fronteira); tampouco na capacidade das pessoas (uns netos de europeus, outros descendentes dos astecas); aliás, eles contam com a mesma cultura e ancestrais comuns. Onde está a diferença? Dentre outros fatores, na herança histórica de cada país (Acemoglu/Robinson, Por que as nações fracassam, p. 6 e ss.).
Por que os EUA e o Reino Unido se enriqueceram (este sobretudo nos séculos XIX e XX, com a Revolução Industrial) e a América Latina, por exemplo, nunca deixou de ser marcadamente pobre, ignorante, corrupta e violenta? Por que tanta diferença entre EUA e México (que é muito parecido com o Brasil em termos históricos, já que ambos foram conquistados pelos povos ibéricos)?
Sem prejuízo das críticas que podem ser feitas aos dois países prósperos citados (especialmente no que concerne às brutais desigualdades que ainda ostentam, particularmente os EUA), não há como negar (como demonstram Acemoglu/Robinson, Por que as nações fracassam, p. 3), que esse sucesso aconteceu “porque seus cidadãos [um dia] derrubaram as elites que controlavam o poder e criaram uma sociedade em que os direitos políticos eram distribuídos de maneira muito mais ampla, na qual o governo era responsável e tinha de responder aos cidadãos e onde a grande massa da população tinha condições de tirar vantagens das oportunidades econômicas”.
Acemoglu e Robinson (Por que as nações fracassam) afirmam que para se compreender porque há tanta desigualdade no mundo assim como entre os países temos que mergulhar no passado e estudar a dinâmica histórica de cada uma das sociedades. Alguns países contam com herança institucional bendita, enquanto outros, com herança institucional maldita (caso do Brasil e do México), onde funcionam muito mal as quatro instituições citadas, porque o predomínio passa a ser do extrativismo selvagem, que está na origem na sistêmica corrução.

Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas]

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