A Ponta do Iceberg

Lulopetismo: era a floresta ou apenas algumas árvores da corrupção (que tinham que ser extirpadas)?

Se no escândalo da Petrobras se fala em prejuízo de R$ 30 ou R$ 40 bilhões de reais (US$ 10 bilhões de dólares) – que já é uma monstruosidade – em termos de danos sociais -, quantos crimes e criminosos poderosos estarão por detrás dos US$ 18,5 trilhões (segundo a Oxfam) escondidos nos paraísos fiscais?

E o que dizer dos 106 mil correntistas do HSBC na Suíça (8 mil contas envolvendo brasileiros) que sonegavam do conhecimento das autoridades mais de US$ 100 bilhões?

E os US$ 100 bilhões que os países em desenvolvimento deixam de arrecadar em impostos por causa dos paraísos fiscais (conforme revelação do Panamá Papers)?[1] Quantos danos sociais estão por trás dessa delinquência internacional, normalmente praticada pelas oligarquias poderosas de cada país?

Onde estava a criminologia clássica (chamada de causalista ou positivista), tão europeizadamente racista, que não estudou todos esses danos sociais? Essa é a pergunta que hoje, estupefatos, Ferrajoli, Morrison, Zaffaroni, Iñaki Rivera e tantos outros estão fazendo?[2]

A Lava Jato, ao escancarar aos nossos olhos as vísceras putrefatas de um período tenebroso da corrupção secular brasileira, contribuiu fortemente para o afastamento do poder do lulopetismo. Mas se vê que a Lava Jato só nos revelou apenas algumas árvores (que deveriam ser extirpadas, não há dúvida), não a imensa floresta da velha corrupção das oligarquias extrativistas (políticas, administrativas, midiáticas, econômicas, financeiras etc.), que nunca deixaram de sugar o Brasil.

Alguns corruptos, com a Lava Jato, estão sendo eliminados do funcionalismo público ou do mercado. Mas a cultura da corrupção não acabou. A Lava Jato, sozinha, como já reconheceu a força-tarefa incontáveis vezes, não é suficiente para debelar as roubalheiras das oligarquias políticas e econômicas que estão ancoradas dentro do Estado brasileiro. Se o mal não for cortado pela raiz, nos países de instituições extrativistas (saqueadoras) como o Brasil, nem em mil anos acabaremos com o problema.

Como diz o sociólogo sueco Bo Rothstein, o combate eficaz contra a corrupção exige uma série de medidas tomadas concomitantemente (medidas penais, civis, educacionais, culturais etc.). Uma medida isolada não produz o efeito que a população deseja. Se ficarmos exclusivamente na Lava Jato (que é importante, não há dúvida), corremos o risco de copiar a Itália, que hoje tem uma corrupção mais sofisticada, tipo 2.0.

[1] Sobre os números citados ver http://www.ihu.unisinos.br/noticias/553844-panama-papersocusto-humano-da-corrupcao, consultado em 16/5/16.

[2] Ver Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social, coordenação Iñaki Rivera. Barcelona: Anthropos, 2014.

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: