Pesquisar este blog

domingo, 22 de maio de 2016

A Ponta do Iceberg


Lulopetismo: era a floresta ou apenas algumas árvores da corrupção (que tinham que ser extirpadas)?

Se no escândalo da Petrobras se fala em prejuízo de R$ 30 ou R$ 40 bilhões de reais (US$ 10 bilhões de dólares) – que já é uma monstruosidade – em termos de danos sociais -, quantos crimes e criminosos poderosos estarão por detrás dos US$ 18,5 trilhões (segundo a Oxfam) escondidos nos paraísos fiscais?
E o que dizer dos 106 mil correntistas do HSBC na Suíça (8 mil contas envolvendo brasileiros) que sonegavam do conhecimento das autoridades mais de US$ 100 bilhões?
E os US$ 100 bilhões que os países em desenvolvimento deixam de arrecadar em impostos por causa dos paraísos fiscais (conforme revelação do Panamá Papers)?[1] Quantos danos sociais estão por trás dessa delinquência internacional, normalmente praticada pelas oligarquias poderosas de cada país?
Onde estava a criminologia clássica (chamada de causalista ou positivista), tão europeizadamente racista, que não estudou todos esses danos sociais? Essa é a pergunta que hoje, estupefatos, Ferrajoli, Morrison, Zaffaroni, Iñaki Rivera e tantos outros estão fazendo?[2]
A Lava Jato, ao escancarar aos nossos olhos as vísceras putrefatas de um período tenebroso da corrupção secular brasileira, contribuiu fortemente para o afastamento do poder do lulopetismo. Mas se vê que a Lava Jato só nos revelou apenas algumas árvores (que deveriam ser extirpadas, não há dúvida), não a imensa floresta da velha corrupção das oligarquias extrativistas (políticas, administrativas, midiáticas, econômicas, financeiras etc.), que nunca deixaram de sugar o Brasil.
Alguns corruptos, com a Lava Jato, estão sendo eliminados do funcionalismo público ou do mercado. Mas a cultura da corrupção não acabou. A Lava Jato, sozinha, como já reconheceu a força-tarefa incontáveis vezes, não é suficiente para debelar as roubalheiras das oligarquias políticas e econômicas que estão ancoradas dentro do Estado brasileiro. Se o mal não for cortado pela raiz, nos países de instituições extrativistas (saqueadoras) como o Brasil, nem em mil anos acabaremos com o problema.
Como diz o sociólogo sueco Bo Rothstein, o combate eficaz contra a corrupção exige uma série de medidas tomadas concomitantemente (medidas penais, civis, educacionais, culturais etc.). Uma medida isolada não produz o efeito que a população deseja. Se ficarmos exclusivamente na Lava Jato (que é importante, não há dúvida), corremos o risco de copiar a Itália, que hoje tem uma corrupção mais sofisticada, tipo 2.0.
[2] Ver Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social, coordenação Iñaki Rivera. Barcelona: Anthropos, 2014.

Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site:

sábado, 21 de maio de 2016

Como a corrupção destrói a sociedade


José Dirceu condenado a 23 anos. Corrupção: elo de enriquecimento de alguns e de destruição da sociedade

Jos Dirceu condenado a 23 anos Corrupo elo de enriquecimento de alguns e de destruio da sociedade
26
A condenação (não definitiva ainda) do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (no governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (na operação Lava Jato), sendo ele reincidente porque já condenado antes do escândalo do mensalão, constitui um robusto exemplo para se entender o círculo vicioso que envolve as elites econômicas e financeiras extrativistas (saqueadoras), de um lado, e oligarquias políticas e administrativas (os poucos que governam) do outro, aparecendo a corrupção (dentre outras estratégias) como o ponto de amalgamento das duas partes.
  • Foyer escatológico: No mensalão José Dirceu foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. Pela Lava Jato foi preso em agosto/2015, porque estaria envolvido em ilícitos praticados na diretoria de Serviços da Petrobras, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011. Teria participado da indicação de Renato Duque e Paulo Roberto Costa para diretores da Petrobras. Mesmo durante o julgamento do mensalão ele teria continuado a receber propinas. O valor de corrupção no setor de Serviços foi estimado em R$ 60 milhões, que foram lavados. O processo tem por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas (Hope, Personal etc.), contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu se enriqueceu dessa forma. Também se apurou irregularidades praticadas pela empreiteira Engevix (que pagava propina em razão dos seus contratos com a Petrobras por meio de um contrato falso com a empresa Jamp, de Pascowitch). O dinheiro era repassado para Pedro Barusco, Renato Duque, e para o núcleo político que incluía José Dirceu.
A corrupção, quando sistêmica, não é inventada por um único partido ou agente público ou empresário. Pode haver inovações na forma de se praticar a corrupção (o lulopetismo comprovou essa tese), mas não é possível inventá-la, ao menos nos países colonizados extrativamente (como é o caso do Brasil, que se diferencia dos EUA, que fez uma colonização inclusiva), posto que neles foram forjados modelos político-econômicos moldados (e persistentes) de acordo com os interesses saqueadores das elites que comandam o país.
Sabe-se que nenhuma democracia do mundo jamais foi governada pelo povo, sim, pelas oligarquias (por poucos). Estamos aqui diante do que Robert Michels chamou de “lei de ferro das oligarquias”.[1] Não foge da regra a Nova República (1985-2016): cada governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer) foi e é administrado pelas suas específicas oligarquias.
Há mais mudanças nas oligarquias governantes (as que reinam, as que administram o país) e mais estabilidade nas elites que influenciam os governantes (elites econômicas, financeiras e corporativas). As empreiteiras, por exemplo, transitaram por todos os governos da Nova República (que chamamos de República Velhaca, posto que nela sempre predominaram os interesses extrativistas das instituições políticas e econômicas, mesmo quando melhoraram visivelmente as condições socioeconômicas da população, como no período de 2003-2013).
O normal, nos regimes democráticos, é que uma oligarquia (governo de poucos) seja sucedida por outra (não há descontinuidade). Nos momentos excepcionais aparecem as ditaduras, que também são governadas por suas oligarquias (por poucos). Quando o extrativismo e a corrupção são sistêmicos, no mínimo persiste o espírito espoliador, saqueador. Daí a continuidade do sistema.
Como se assegura a persistência do sistema? Nas nações extrativistas as instituições políticas impõem, na prática (teoricamente há um milhão de regras limitadoras, órgãos controladores, sanções, prestação de contas etc.), poucas restrições ao exercício do poder, de modo que quase inexistem instituições capazes de cercear o uso e o abuso do poder por parte de quem assume o Estado e seu controle; as instituições econômicas extrativistas sabem que ter o controle do Estado e do poder constitui o caminho da obtenção de grande lucros, riquezas e rendas (lícitas e ilícitas), expropriando-se os ativos alheios assim como impondo grandes monopólios, tarifação protetiva, ajudas financeiras dos governos, empréstimos subsidiados, redução de impostos etc. O mensalão e a Lava Jato, em termos de controle dos abusos das instituições extrativistas, constituem (sem sombra de dúvida) pontos fora da curva.
Um dos caminhos do sucesso do sistema reside no suborno, que constitui (na maioria das vezes) o elo de ligação entre as várias elites extrativistas dominantes, tal como vem revelando a Lava Jato.
  • Foyer escatológico: No esquema montado na Petrobrás, por exemplo, havia desvios de 1% a 5% dos valores de contratos, mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do País com políticos do PT, PMDB e PP. O Procurador-Geral da República afirmou que se estabelecera um “complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, público e privado”. A indicação de algum diretor da Petrobras era fundamental para a distribuição das propinas. Implantou-se um sistema bastante “profissionalizado”, que abastecia o PT, o PMDB, o PP assim como vários outros partidos, além de políticos e agentes públicos[2].

Veja mais: quais os males gerados pela corrupção sistêmica?

Relatório do FMI (divulgado em 10/5/16) revelou que a corrupção (em virtude dos seus danos sociais, que hoje são estudados dentro da zemiologia, um novo campo de estudo e de atuação da criminologia[3], que é nossa área de pesquisa) é muito mais séria do que se imagina[4], porque
(1) causa desequilíbrios econômicos, (2) com impactos na estabilidade financeira, (3) nos investimentos, (4) na melhoria dos recursos humanos e (5) na produtividade dos países.
Mais: “ela distorce as despesas públicas e o orçamento, enfraquece o controle de gastos, afeta a capacidade de tributar, induz à evasão fiscal e reduz a receita fiscal; a política monetária perde a tração, sobrepujada pela dominância fiscal”[5].
A corrupção não afeta apenas o poder do Estado (onde estão bem posicionadas as oligarquias, ou seja, os poucos que governam assim como os poucos que “co-governam” ou influenciam os anteriores), senão toda confiança nas instituições jurídicas e legais, permitindo a criação de incontáveis conflitos internos (que desaguam no Judiciário, já bastante emperrado com mais de 100 milhões de processos em estoque). No ranking da Transparência Internacional o Brasil ocupa a posição 76ª (dentre 168 países), ou seja, aqui se percebe muita corrupção.
Particularmente a corrupção da Petrobras (com prejuízos de R$ 6 a 40 bilhões, conforme a estimativa), sabe-se que ela provocou (1) a redução da classificação do país pelas agências de rating, o que (2) prejudica o país e suas empresas no mercado internacional, gerando (3) o aumento dos custos do país. O total recuperado até agora pela Lava Jato é de R$ 2 bilhões.
Quem olha para o Brasil (depois do impeachment de Dilma) e para a Guatemala (neste país o presidente foi afastado por corrupção e preso em seguida), nota claramente como o desvio de dinheiro público pode (1) desestabilizar o sistema político, (2) aumentar a incerteza para os agentes econômicos e ainda ter impacto negativo (3) no investimento e (4) na decisão de consumo”, diz o estudo do FMI. Tudo em virtude do que Bo Rothstein (sociólogo sueco) chama de “armadilha social da desconfiança”. Dilma não foi acusada diretamente de corrupção, mas conviveu com ela e isso contribuiu para o seu impeachment.
A corrupção sistêmica (1) gera mais inflação e (2) prejudica a infraestrutura. Levantamento de 2013 “apurou que a corrupção aumentou em 13% em média os custos dos projetos públicos em oito países europeus, sem falar no reflexo negativo na qualidade das obras e nos investimentos em saúde e educação”[6].
O papa Francisco chamou a corrupção de “a gangrena do povo”. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, classificou-a como um fator “radicalizador” porque “destrói a fé na autoridade legítima”. E o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, descreveu-a como “um dos maiores inimigos do progresso em nossa era”[7]. A corrupção é um “câncer”, um inimigo tanto quanto os grupos extremistas (agregaram os dois últimos citados). Sem sombra de dúvida, é uma ameaça ao desenvolvimento local e mundial.
A corrupção está na raiz de outro risco: a adoção ou o favorecimento de políticas radicais de extrema direita ou terroristas. “Em lugares onde as autoridades governamentais gozam de riquezas e de impunidade (e muitas vezes as ostentam), movimentos extremistas – como o Taliban, o Boko Haram e o Estado Islâmico – exploram a indignação dos cidadãos. A única forma de restaurar a integridade pública, asseveram esses grupos, é por meio de um código pessoal de conduta que seja aplicado de maneira rígida. Sem alternativa viável à qual recorrer – e sem caminho para uma abordagem pacífica – esse discurso fica cada vez mais persuasivo”[8].

Números do baixo crescimento

Não há brasileiro (incluindo até mesmo as elites cleptocratas, paradoxalmente) que não esteja sentindo os efeitos nefastos da corrupção praticada por elas mesmas, ou seja, pelas oligarquias governantes e as dominantes – políticos e poderosos econômicos e financeiros). Nações fracassadas são as que contam com baixo ou negativo crescimento econômico – PIB per capita médio de 1,4% de 1985 a 2012, no caso do Brasil[9]; esse número é menor ainda se considerarmos os índices de 2013 (+ 2,09%), 2014 (-0,76%) e 2015 (-4,64%). De 1985 a 2015 (30 anos de República Velhaca) a média de crescimento do PIB per capita foi de 1,2%. Ou seja: a corrupção ajuda a destroçar não apenas a economia e a política, senão também a inclusão social.

Custo da corrupção

O custo anual da corrupção, segundo o FMI, é equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ou algo entre US$ 1,5 trilhão a US$ 2 trilhões, valor semelhante a toda riqueza produzida pelo Brasil em um ano. Se a corrupção no Brasil gira em torno de 2% a 4% (há um estudo da Fiesp nesse sentido), estamos falando (conservadoramente) de R$ 100 a R$ 200 bilhões por ano (ou seja: de R$ 8 a 16 bilhões por mês, que equivale a uns R$ 300 a R$ 500 milhões por dia). É dinheiro dos brasileiros que vai para o enriquecimento dos corruptos, destacando-se o mundo político, partidário, administrativo, empresarial e financeiro (que formam as elites cleptocratas das nações). Para se ter uma ideia, todo programa Bolsa Família custa anualmente menos de R$ 30 bilhões. A corrupção afeta todos os países e em todas as épocas. É preciso enfrentá-la sempre; porém, quando o crescimento global é limitado, como agora, o custo da corrupção requer mais atenção ainda (diz o FMI).

Propostas de solução

É preciso que (1) os países melhorem suas instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) e (2) adotem medidas anticorrupção (que vão além da repressão), inclusive com melhora (3) do sistema de tributos, facilitando a cobrança e evitando desvios (tais como, por exemplo, os recentemente noticiados e relacionados com os paraísos fiscais – caso HSBC e Panama Papers); ainda é imprescindível (4) a redução do excesso de normas (casos do Brasil, Grécia e Hungria) e a (5) transparência, que são vistos como o reforço do crescimento econômico[10].
Mais: na cúpula contra a corrupção em Londres (maio/16), vários países sugeriram (6) a criação de um registro público com os nomes dos verdadeiros donos de imóveis adquiridos por meio de empresas offshores registradas em paraísos fiscais assim como (7) a implementação do Fórum Global para Recuperação de Ativos (que ajudaria os países nessa tarefa). Não se pode ignorar, ademais, que a corrupção, sobretudo das oligarquias governantes e dominantes, se estrutura de forma organizada (e isso tem que ser levado em conta no momento da sua prevenção e repressão).
[1] Ver NEGRO PAVON, Dalmacio. La ley de hierro de la oligarquia. Madrid: Encuentro, 2015. Ver ainda ACEMOGLU, Daron e ROBINSON, James. Por que as nações fracassam. Tradução Cristiane Serra. Rio de Janeiro: Elsevierm, 2012, 278 e ss.
[2] Ver http://política.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-condena-dirceua23-anos-de-prisão-na-lava-jato/, consultado em 18/5/16.
[3] Ver BERNAL SARMIENTO, Camilo et alii, Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social, coordenação Iñaki Rivera. Barcelona: Anthropos, 2014, p. 63 e ss.
[4] Ver http://oglobo.globo.com/economia/fmi-aponta-brasil-como-exemplo-dos-custos-da-corrupcao-19279337#ixzz48OWAQiuS, consultado em 14/5/16.
[5] Ver http://www.valor.com.br/opiniao/4566121/governos-apertam-cerco-global-contra-corrupcao, consultado em 17/5/16.
[6] Ver http://www.valor.com.br/opiniao/4566121/governos-apertam-cerco-global-contra-corrupcao, consultado em 17/5/16.
[7] Ver Burns e Mullen, em http://www.valor.com.br/opiniao/4558959/por-que-corrupcao-importa, consultado em 12/5/16.
[8] Ver Burns e Mullen, em http://www.valor.com.br/opiniao/4558959/por-que-corrupcao-importa, consultado em 12/5/16.
[9] Ver MENDES, Marcos. Por que o Brasil cresce pouco? Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 25 e ss.
[10] Ver http://oglobo.globo.com/economia/fmi-aponta-brasil-como-exemplo-dos-custos-da-corrupcao-19279337#ixzz48OWAQiuS, consultado em 18/5/16.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Porque o Brasil está quebrado



516 anos + oligarquias corruptas = país instável e quebrado (sete etapas)


Por causa particularmente da corrupção, que se intensificou enormemente nas últimas três décadas da redemocratização do país iniciada com o governo Sarney, do PMDB, em 1985, o Brasil, ao lado da Guatemala, se converteu em exemplo de país politicamente instável e economicamente arrasado (baixo crescimento econômico, falta de confiança, reduzido investimento, PIB negativo, descontrole da inflação, alto desemprego, tecnologicamente atrasado, ausência de inovação e de produtividade, alto índice de analfabetismo etc. – ver relatório do FMI divulgado em 10/5/16). O mito de que o Brasil é um gigante tão forte que mesmo diante da corrupção nunca quebra se esfarelou.

Como chegamos a isso? Sete etapas:


1ª) Formação colonial-escravagista (séculos XVI a XVIII – o escravagismo se estende, no entanto, até o século XIX): essa formação aconteceu dentro de um contexto mercantilista e evangelizador: o polo dominador explora o polo dominado e faz das pessoas parasitadas mero “carvão humano”, como dizia Darcy Ribeiro[1]; houve avanços na metalurgia e na navegação oceânica; nas fazendas e nos sertões valiam o escravagismo e o catolicismo; no século XIX começa a urbanização desorganizada[2]; a quase totalidade do governo Tomé de Sousa (1548) se envolveu em corrupção, a começar pelo “ouvidor-geral da Justiça”, Pero Borges (já condenado por corrupção em Portugal); a corrupção sistêmica desse período foi denunciada por Padre Antonio Vieira, no Sermão do Bom Ladrão;

2ª) Primeira Revolução Industrial (a partir da segunda metade do século XVIII, inovando na indústria têxtil, na metalurgia e no setor de transportes): Portugal se torna obsoleto e não se estrutura para a formação capitalista-mercantil; não inova em praticamente mais nada; demora muito para receber os benefícios do progresso e se torna uma das nações mais atrasadas da Europa; a colônia segue a ideologia da metrópole (quem podia estudava em Portugal e pensava como a matriz – ver José Murilo de Carvalho); ganham proeminência Inglaterra, França e Países Baixos; as nações ibéricas se tornam arcaicas e extremamente corruptas, não ascendendo à nova civilização em tempo adequado; se comportam como as colônias, experimentando o progresso de forma reflexa; o conservadorismo de Portugal e Espanha impede que se renove seu sistema produtivo, sua rígida estratificação social e sua despótica estrutura de poder[3]; o Brasil se torna independente de Portugal e cai no neocolonialismo inglês;

3ª) Revolução filosófico-antropológica (Iluminismo do século XVIII): o arcaismo das elites portuguesas assim como das oligarquias nacionais (a partir de 1822) impede o progresso moral e emancipador do humano (Kant); nega sua perfectibilidade contínua, tal como pregava Rousseau, e bloqueia seu acesso à educação (ainda hoje ¾ da população brasileira são analfabetos absolutos ou funcionais); perdemos o bonde da civilização secular bem como do liberalismo político; a velha classe dominante (neocolonialista), latifundiária, estruturou uma sociedade de opressão, que explode com frequência em convulções sociais, que são esmagadas pelo poder; além disso, há incontáveis registros de corrupção nas oligarquias e no sistema eleitoral (onde se digladiavam os saquaremos contra os luzias – conservadores e liberais);

4ª) Segunda Revolução Industrial (que vai da metade do século XIX à metade do século XX): o Brasil começa tarde sua industrialização, no primeiro terço do século XX (que foi comandado pela República Velha, dirigida pela oligarquia cafeeira); demorou muito para desfrutar da máquina a vapor, da nova produção têxtil algodoeira, do surgimento de mais profissões e mais mercadorias produzidas, do consumo massificado, do crescimento urbano veloz, mecanização do campo, ferrovias, transporte mais ágil, automóvel, telégrafo, rádio, telefone, televisor, avião etc.; avançou no trabalho assalariado, nas eleições e nas novas ideologias; mas construiu uma democracia apenas formal (procedimental, diria Bobbio), dando ensejo aos populismos ou à banalidade venal;

5ª) Revolução do Estado de Bem-Estar Social (que se intensificou a partir da 2ª Guerra Mundial – 1945 – nos EUA e Europa): nossas oligarquias (políticas e econômicas) nunca deixaram o brasileiro saber o que é isso, impedindo para a maioria absoluta da população o progresso social e educacional que ela representou; as classes médias cresceram e abandonaram os serviços públicos (escola, saúde, transportes, moradia subsidiada etc.), cuja qualidade se definhou brutalmente;

6ª) Terceira Revolução Industrial (a digital, cibernética, na segunda metade do século XX): está fundada na inovação tecnológica, que no Brasil encontrou desenvolvimento muito precário. Nos tornamos dependentes da tecnologia estrangeira e perdemos muito mercado por causa da globalização; quase não exportamos tecnologia, sim, commodities (aquilo que se arranca da terra, porque essa é nossa vocação desde a época da colonização-escravagista); paralelamente à revolução da informação e das comunicações e à globalização (econômica), promulgamos uma Constituição com um mundo de promessas não cumpridas (e irrealizáveis, enquanto perdurar a ignorância da população majoritária). A Constituição gerou um fenômeno paradoxal: ela serve de utopia para novas lutas sociais, mas desencadeou nas oligarquias a nítida consciência de impotência para fazer dela uma realidade (leia-se: elas desistiram da luta transformadora pelo progresso coletivo, deixando-o ao sabor dos segmentos mais ativos da sociedade civil);

7ª) Locupletação voraz do dinheiro público pelas oligarquias políticas e econômicas (as que governam e as que mandam nas que governam) durante nossos 516 anos de existência, com ênfase especial a partir da Nova República, quando nosso orçamento chegou à casa dos “trilhões”. Foi durante a República Velhaca de 1985 a 2016 (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) que nossas oligarquias perderam completamente o bonde do progresso digital e da globalização (obsolescência e arcaísmo digital e global); abandonaram também a ideia de progresso da população porque perceberam a impotência delas para o cumprimento das promessas constitucionais irrealizáveis (embora constituam utopias motivadoras de lutas contínuas). Não havia capital humano preparado para a nova era (baixa escolaridade e analfabetismo intenso, em todas as classes sociais; capital humano de baixa qualidade, produtos não competitivos, baixo produtividade); o país se fechou com o protecionismo e no arcaísmo; de 1985 a 2012 o PIB per capita do Brasil cresceu apenas 1,4% ao ano (número ridículo).

Cada setor afetado pelo mundo da globalização do mercado e da revolução digital está reagindo de uma maneira. Todos praticam uma espécie de autodefesa psicológica para sufocar a ansiedade que os invade diante do desmoronamento de toda certeza acerca do futuro[4]. Os taxistas, mais primitivamente, estão partindo para a violência diante do Uber; as oligarquias brasileiras (políticas e econômicas), diante da impossibilidade de exportar algo distinto daquilo que se extrai da terra, buscaram compensação no mundo do crime organizado para a prática da corrupção. A polícia está cuidando dos taxistas; a Lava Jato está enquadrando as oligarquias corruptas, mandando-as para a cadeia e empobrecendo-as. É a maior revolução desarmada no Brasil contra os caprichos e desmandos das oligarquias.

[1] Ver RIBEIRO, Darcy. Teoria do Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975, p. 35.

[2] Ver HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 109.

[3] Ver RIBEIRO, Darcy. Teoria do Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975, p. 39-40.

[4] Ver BAUMAN, Zygmunt e BORDONI, Carlo. Estado de crisis. Barcelona: Espasa, 2016, p. 16.

sábado, 14 de maio de 2016

A política brasileira é um desastre?


Ministério sem negro nem mulher é um atraso? 
“Nada disso”, diz a oligarquia neocolonialista
 A política brasileira, tal qual nosso sistema penitenciário, não tem nada de desastre quando enfocada a partir da visão das oligarquias neocolonialistas endinheiradas que dominam a nação. As serviçais oligarquias políticas (os poucos que governam, sob o “co-mando” da casta bilionária), se bem “financiadas” com propinas convertidas em “doações eleitorais”, funcionam a contento (e não falham). Assim é a política no regime neocolonialista. Os senhores do dinheiro mandam e desmandam na democracia porque “compram” os políticos, que ademais são, em regra, os únicos expostos à ira da população. Os políticos também cumprem o papel de anteparo dos seus corruptores (não os intimando para deporem em CPIs, por exemplo).

Se o programa do Temer é “Uma Ponte para o Futuro”, como justificar que o novo ministério não tenha a representatividade do negro nem da mulher? Como construir uma ponte conciliatória para o futuro estando ancorado no passado neocolonialista patriarcal e racista (que aqui foi fundado um pouco antes do neocolonialismo europeu do final do século XIX)? Continuamos escravizados pelas velhas crenças mesmo quando anunciamos um novo jogo político e social (onde o passado não passa)? O neocolonialismo está mais presente na nossa vida do que imaginamos.

A velha oligarquia sempre foi convicta de que a política, o sistema educacional e a penitenciária estão cumprindo muito bem suas funções: a primeira fundada na máxima mediocridade e servilismo do político às oligarquias econômicas dominantes; a segunda de péssima qualidade (porque não há interesse em formar “cidadãos”); a terceira com a demarcação e o isolamento do delito nas classes marginalizadas – Foucault -, pouco importando de são ou não violentas. Para as oligarquias abonadas, não há nada de inadequado com tais instituições. Estão cumprindo o papel que lhes foi traçado. Políticos ridículos e medíocres, sistema de ensino deplorável e prisões medievais. Tudo faz parte do neocolonialismo.

Se se pergunta, então, se a política, a educação e a penitenciária estão enfermas, a resposta é a seguinte: depende do ângulo de visão. Do ponto de vista da cidadania, são ridículas e absurdas[1]. Da perspectiva do clube dos donos oligarcas do poder, fazem parte da engrenagem do sistema e gozam de perfeita saúde. Quanto mais mediocridade nos políticos melhor; quanto mais ignorância nas escolas mais solidez para o sistema; quanto mais desumanidade nas instituições carcerárias, mais vingativas elas são. E a vingança é sempre um prazer (já dizia Nietzsche).

O que todo brasileiro deveria entender é o seguinte: o Brasil está em crise (econômica, política, ética) e o povo sofre suas consequências. Mas esse não é o caso do sistema de poder neocolonialista, que agora voltou a governar sem a indigesta companhia do parceiro inimigo e corrupto (lulopetismo), que muito contribuiu com suas estrepolias e megalomanias para levar vários dos “honoráveis bandidos plutocratas” do clube da cleptocracia para a cadeia (no mensalão, na Lava Jato etc.). Algo que nunca tinha ocorrido em quase 200 anos de história do neocolonialismo nacional (fundado em 1822), que sempre desfrutou da devida impunidade.

O lulopetismo, no decênio 2003-2013, depois de aproveitar da maré boa e melhorar os índices socioeconômicos dos pobres e dos estratosfericamente endinheirados (mais de 30 milhões de pessoas deixaram a miséria, nasceu a classe C e chegamos a quase 60 bilionários na revista Forbes em 2014), impregnou-se da podridão corrosiva dos seus antecessores neocolonialistas. Se tornaram imitadores e sócios das oligarquias corruptas e se mimetizaram, na tentativa de perpetuar um projeto de poder conjunto fundado na roubalheira e nas pilhagens.

As deploráveis relações entre Eike Batista (EBX) e o lulopetismo servem de exemplo do quanto o poder econômico e o político vivem entrelaçados, sugando ambos o Estado brasileiro. A Veja (18/1/12), endeusando o personagem empreendedor, disse: “trabalha muito, compete honestamente, orgulha-se de gerar empregos e não se envergonha da riqueza”[2]. Muito menos se envergonha da breguice de comprar um carro milionário e colocá-lo em exposição na sala do seu apartamento. Hoje ele está praticamente falido e respondendo a vários processos criminais (com alto risco de ir para a cadeia).

O conúbio entre as oligarquias bilionárias bem posicionadas dentro do Estado e as oligarquias políticas (recorde-se: oligarquias são os poucos que dominam e governam a nação) fabrica leis e medidas provisórias ad hoc, permite que os bilionariamente endinheirados sequestrem as rendas dos contribuintes assim como dos acionistas minoritários, que promovam o cassino financeiro, que paguem menos impostos, que burlem as agências regulatórias de fiscalização, que enganem a morosa Justiça, que esvaziem os fundos de pensão, que deem tombos no BNDES, que tenham informações privilegiadas, que mandem seu patrimônio para paraíso fiscal sem pagar impostos, que aprovem leis de anistia do dinheiro no exterior, que lavem seus dinheiros sujos nas redes bancárias nacionais e internacionais etc.

Tudo isso é facilitado, claro, nos países licenciosos e cleptocratas, historicamente desiguais, cujas instituições frágeis (políticas, econômicas, jurídicas, sociais, midiáticas) se enviesam em favor das oligarquias econômicas com seríssimos prejuízos para o crescimento econômico do país (não foi por acaso que o PIB per capita do Brasil entre 1985 e 2012 cresceu apenas 1,4% ao ano)[3]. O número é ridículo, sobretudo se comparado com os países emergentes. Mas é o resultado do funcionamento do neocolonialismo.

Que lição sobra: quanto mais desigualdade mais corrupção e mais o clube das oligarquias podres de endinheiradas parasitam o Estado (licencioso) e a nação. Se as novas políticas (da era Temer) não acertarem o alvo correto e, ademais, se agravarem a extrema desigualdade, não haverá mesmo nenhum risco de o Brasil dar certo.


[2] Citado por MENDES, Marcos. Por que o Brasil cresce pouco? Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 111.

[3] Citado por MENDES, Marcos. Por que o Brasil cresce pouco? Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 23 e 114.
Autor do texto Luis Flávio Gomes