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domingo, 6 de setembro de 2015

A Reforma Política é a Única Solução

Classe média é ingrata e não será leal a outros governos, diz sociólogo
Por Eleonora de Lucena,  Folha
30/08/2015
A nova classe média, que foi integrada pelo consumo, é ingrata a quem lhe dá condições para ascender. Tende a se identificar com os que estão acima dela e não com os que estão abaixo. Também não será leal a outros governos. Para isso, terá que ser intimidada.
O alerta é do sociólogo e economista português Boaventura Sousa Santos, 74. Segundo ele, se houver um ciclo político pós-PT, “ele será dominado pela inculcação do medo que leve à resignação das classes médias e populares”.
Na análise do professor da Universidade de Coimbra, há também “o interesse do ‘big brother’ em que desapareçam de cena governos nacionalistas que retiram ao mercado internacional recursos, como o Pré-Sal e a Petrobrás. Está em curso na região um novo intervencionismo ‘soft’”.
Nesta entrevista à Folha, concedida por e-mail, ele trata da ascensão de movimentos políticos na Grécia e na Espanha e os rumos da esquerda. “Não estamos em tempo de coerência política. Veja o caso do Syriza. A crise sempre desacreditará a esquerda enquanto esta não aprender a desacreditar a crise”, afirma

Definição de Esquerda


Esquerda é toda a posição política que promove todos (ou a grande maioria dos) seguintes objetivos: luta contra a desigualdade e a discriminação sociais, por via de uma articulação virtuosa entre o valor da liberdade e o valor da igualdade; defesa forte do pluralismo, tanto nos mídia como na economia, na educação e na cultura; democratização do Estado por via de valores republicanos, participação cidadã e independência das instituições, em especial, do sistema judicial; luta pela memória e pela reparação dos que sofreram (e sofrem) formas violentas de opressão; defesa de uma concepção forte de opinião pública, que expresse de modo equilibrado a diversidade de opiniões; defesa da soberania nacional e da soberania nacional de outros países; resolução pacífica dos conflitos internos e internacionais.
Se esta definição, apesar de minimalista, parecer maximalista, isso é já parte da minha resposta. Ou seja, olhando mundo à nossa volta, um mundo de concentração da riqueza a um nível sem precedentes, de corrução endémica, de racismo e de xenofobia, de esvaziamento da democracia por via da privatização do Estado por parte de interesses poderosos, de concentração midiática, de guerras internacionais e civis de alta e de baixa intensidade, não podemos deixar de concluir que um mundo assim não é um mundo cuidado pela esquerda. É, de fato, um retrato cruel da crise da esquerda.
A crise de 2008 e as medidas de austeridade impulsionaram movimentos de protesto em vários países, como na Espanha e na Grécia. Há uma leitura global para isso? A esquerda soube aproveitar o tempo de crise capitalista?
As medidas de austeridade são o que fora da Europa sempre se chamou política de ajuste estrutural, uma política de que sempre foi campeão o FMI. São sempre medidas de privatização e de concentração da riqueza nacional, de redução das políticas sociais (saúde, educação, pensões etc.) e de diminuição do peso do Estado na economia e na sociedade. Tem-se chamado, a essa política, neoliberalismo.
Essa política foi seguida nos últimos 30 anos em muitas partes do mundo e, portanto, muito antes da crise de 2008. A crise de 2008 foi o resultado da desregulação do capital financeiro na década anterior. E o mais dramático foi que a crise foi ‘resolvida’ por quem a causou. Daí a situação de volatilidade financeira permanente em que nos encontramos. Na Europa, a crise de 2008 acabou por ser o pretexto para estender a política neoliberal a uma das regiões mais ricas do mundo.
Os movimentos de protesto foram muito distintos mas tiveram, em geral, duas bandeiras: a luta contra a concentração da riqueza (os 99% contra os 1%) e pela democracia real (no caso da Primavera Árabe era luta pela democracia sem adjetivos). Essas duas bandeiras estão inscritas no DNA da esquerda. Mas, na Europa, a esquerda social-democrática (partidos socialistas e partido trabalhista inglês) tinham-se rendido há muito ao neoliberalismo através do que se chamou a terceira via, que, de fato, foi um beco sem saída.
Nessa esquerda não havia alternativa à resolução da crise financeira mesmo que tivesse havido poder para a impor. Na esquerda-à-esquerda houve novidades. Tanto na Grécia como na Espanha houve vitórias importantes, a emergência do Syriza e do Podemos.
Mas o problema maior foi que a esquerda europeia no seu conjunto não se deu conta de que o Banco Central Europeu e o euro tinham sido criados segundo o mais puro catecismo neoliberal. Disso resultou que as instituições europeias são hoje mais neoliberais que os diferentes Estados europeus e têm um poder enorme para intervir neles, sobretudo nos mais pequenos e periféricos.
Na América Latina, houve avanços nos partidos de esquerda no início do século 21. Esse movimento continua? Parou? Há retrocesso?
Foi uma das novidades políticas mais brilhantes do século 21, num momento em que havia poucas boas notícias no mundo. Teve causas e perfis diferentes nos vários países mas, em geral, os partidos ou movimentos de esquerda chegaram ao poder na base de fortes mobilizações populares contra as políticas neoliberais. Essa energia progressista tinha sido anunciada com muito vigor no primeiro Fórum Social Mundial em janeiro de 2001.
Os avanços consistiram, por um lado, na ampliação da classe política governante que passou a incluir membros das classes populares e dos movimentos sociais e sindicais (incluindo presidentes, no caso do Brasil, um operário; no caso da Bolívia, um indígena).
E, por outro lado, em combinar a aceitação das regras impostas pela ordem econômica global com políticas sociais compensatórias (na maioria não universais) que permitiram significativa redistribuição social e que, no conjunto, foram designadas como social democracia à latino-americana.
A ordem econômica global impunha na América Latina um novo extrativismo, uma exploração sem precedentes dos recursos naturais (agricultura industrial, exploração petrolífera e mineira, megaprojetos hidrelétricos e de outras infraestruturas) impulsionado pelo crescimento assombroso da China.
O Estado acumulou recursos (tal como o sistema bancário acumulou lucros), o que permitiu uma redistribuição social significativa e uma grande ampliação do sistema educativo superior. Destes dois pilares surgiu uma nova classe média ansiosa por se integrar na sociedade de consumo.
Qual sua avaliação sobre a grave crise que ocorre no Brasil? Por que a base política da presidente se erodiu tão rapidamente? Há chance de impeachment?
No momento em que o crescimento da China começou a abrandar, este modelo socioeconómico começou a colapsar. Para manter os níveis de redistribuição social seria necessário tributar os mais ricos e isso não é possível em contexto de neoliberalismo. As novas classes médias foram integradas pelo consumo e não pela cidadania.
E pelo tipo de consumo que era próprio das velhas classes médias e altas. Não se pensou em novos tipos de consumo (transportes públicos) nem em qualificar os serviços públicos que tinham agora mais clientes mais exigentes (dos serviços de saúde às universidades).
A nova classe média é tipicamente ingrata a quem lhe dá condições para ascender ao novo estatuto e tende a identificar-se com os que estão acima dela e não com os que estão abaixo.
Os que estão acima são os que sempre olharam com suspeita os governos progressistas. Além de tudo, estes governos traziam uma nova classe política feita de gente de baixo que a gente de cima, numa sociedade classista e cheia de ranço colonial, olhava e olha com desprezo e até com repugnância.
Acontece que esta nova classe política, também ela própria se quis identificar com a gente de cima que sempre tinha dominado o poder político durante muitas décadas. Isto significava governar à moda antiga para atingir objetivos novos. Ou seja, tirar da governação os mesmos benefícios que a gente de cima sempre tinha tirado, quer por vias legais, quer por vias ilegais.
Foi, em parte, por isso que nunca se fez a anunciada reforma política. Foi uma tentação fatal porque os mesmos atos de governo, os mesmos erros e as mesmas ilegalidades têm consequências diferentes quando são cometidos por grupos sociais diferentes. Não há hoje mais corrução no Brasil que nos períodos anteriores; ela é apenas mais visível porque há mais interesse político em expô-la.
E não esqueçamos a dimensão externa da crise política: o interesse do ‘big brother’ em que desapareçam de cena governos nacionalistas que retiram ao mercado internacional recursos, como o Pré-Sal e a Petrobras. Está em curso na região um novo intervencionismo ‘soft’ de que iremos ter mais notícias.
Se houver impeachment será um enorme retrocesso para o processo democrático brasileiro, pelo menos até se provar algum ato ilegal em que a presidente esteja envolvida, o que até agora não aconteceu.
Eleita, a presidente adotou medidas contra teses da esquerda e desagradou boa parcela de seus apoiadores nesse campo. O que Dilma deveria fazer para recompor sua base? A crise desacreditou a esquerda?
Não estamos em tempo de coerência política. Veja o caso do Syriza. A crise sempre desacreditará a esquerda enquanto esta não aprender a desacreditar a crise. Em momentos de crise, o número de bilionários continua a crescer, o que significa que a crise não é de todos e que, pelo contrário, há muitos que enriquecem com ela.
No caso do Brasil, tenho pena que a presidente não tenha avançado com a reforma política, o que implicava uma assembleia constituinte originária. Seria uma aposta difícil, mas era o único tema em que a sua base podia ir buscar apoios mais amplos.
Seria o começo da resolução de todos os outros problemas, num país em que o poder do proselitismo endinheirado capturou a grande sede do poder dos cidadãos, o Congresso. Sem essa reforma política não será possível uma política de esquerda sustentável.
Muitos afirmam que o real alvo dessa crise política é o ex-presidente Lula. O sr. concorda com essa visão?
Concordo mas com mágoa. O fato de o PT precisar do regresso de Lula da Silva é a prova de que não pôde ou não soube renovar-se. O presidente Lula tem já assegurado um lugar destacado na história contemporânea
do Brasil.
Muitas análises consideram que o PT deve perder a eleição em 2018 em razão dos escândalos de corrupção e da forte recessão na economia. Qual seu ponto de vista?
Normalmente essas análises visam criar profecias auto-realizadas. A corrupção, venha donde venha, deve ser punida. A recessão econômica não é culpa do governo, tal como o boom anterior não foi criado por ele. A seu crédito está apenas o modo como o utilizou para realizar uma redistribuição social que transformou o país para sempre.
A nova classe média, que agora se mostra ingrata ao PT, não será mais leal durante muito tempo a outros governos. Para que seja leal terá de ser intimidada.
Penso que se houver a curto prazo um ciclo político pós-PT, ele será dominado pela inculcação do medo que leve à resignação das classes médias e populares perante uma quebra do nível de vida que de todos modos vai ocorrer.
Qual o futuro do PT? Alguns defendem que seria necessário refazer as alianças à esquerda para discutir um novo projeto. Estaria no horizonte a formação de um novo partido ou partidos de esquerda, como ocorreu, por exemplo, na Espanha?
Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado. As transformações a realizar são de tal ordem que a questão do PT do futuro, ou, se quiser, da esquerda do futuro, implica a questão de saber se há ou não futuro para o PT ou para a esquerda. Na Europa estamos a aprender pela via mais dolorosa que o que se não aprendeu tranquilamente em tempos de bonança tem de se aprender aos solavancos em tempos de borrasca.
Há paralelos entre o PT e o PSOE? Ou entre o PT e o partido socialista francês?
São histórias muito diferentes que enigmaticamente conduzem a presentes com fortes semelhanças. O PT nasceu de movimentos sociais de base popular com a radicalidade discursiva da esquerda-à-esquerda.
Mas com um programa moderado, reverente perante o FMI, e consistindo numa política social-democrática menos universal que a europeia, mas igualmente informada pela ideia de maximizar a justiça social permitida pelo capitalismo.
O PT o PSOE e o PS francês vivem o dilema de já não existir o capitalismo em que podiam florescer. O neoliberalismo transformou a desigualdade social e o individualismo em suprema virtude (o empreendedorismo) e não se sente ameaçado por nenhuma força social que o obrigue a agir de outro modo.
Na Grécia, o Syriza venceu as eleições, o plebiscito, mas acabou cedendo à troica. Quais os reflexos em outros partidos de esquerda? Eles podem ficar desacreditados com a ideia de que não conseguem levar adiante uma alternativa?
O que se passa na Grécia é um desafio total à imaginação política, particularmente à de esquerda. Nas próximas eleições (20 de setembro) o Syriza vai a votos com um programa que é o oposto do aprovado no último congresso do partido. É um programa de austeridade e não de anti-austeridade e é a tradução em grego do memorandum da troika.
Os dissidentes do Syriza criaram um novo partido que vai a votos com o antigo programa do Syriza, acrescentado da proposta da saída do euro e regresso ao dracma. É provável que o Syriza ganhe as eleições. [Alexis] Tsipras pensa mesmo na maioria absoluta, para o que lhe basta ter (segundo o sistema eleitoral grego) cerca de 40% dos votos.
Será imaginável uma aliança pós-eleitoral entre o Syriza e os dissidentes do Syriza? Decididamente a realidade política corre hoje muito mais rápido que a análise política, pelo menos na Europa.
Na Espanha, o Podemos surgiu com uma nova força. O partido é uma referência para o movimento de esquerda no mundo de hoje? Por quê?
O Podemos é o partido que na Europa melhor interpretou a crise da democracia esvaziada de cidadania e ocupada por antidemocratas, plutocratas (detentores de dinheiro) e até cleptocratas (ladrões). Fê-lo trazendo para a política os cidadãos que a teoria política (e a esquerda em particular) considerava despolitizados porque não participantes nem em movimentos sociais nem em partidos.
Ora, a grande maioria da população não participa nem nuns nem noutros. E, por vezes, nem sequer vota. Mas isso não significa que não acompanhe a política nacional e não se revolte com a injustiça e a corrupção. Só não vê meios credíveis e eficazes para participar. O Podemos ofereceu-lhe esse meio.
O que o Podemos tem de diferente em relação a partidos de esquerda tradicionais? Como ele deve ser definido? É de esquerda, de centro-esquerda, moderado?
O Podemos é até agora a melhor formulação do que pode ser a esquerda no século 21. Tem de passar por uma reinvenção da esquerda. Esse objetivo faz com que o Podemos nem sequer se reveja na dicotomia esquerda/direita tal como está a esquerda hoje. Mas sabe bem o que é a direita e sabe que a direita está bem porque está no poder e porque tem a seu favor o capitalismo financeiro mundial –o que lhe dá um capital de confiança que nenhum grupo social lhe poderia dar. Nem sequer a burguesia nacional, se é que esse conceito ainda hoje tem validade, dada a internacionalização profunda do capitalismo.
Podemos é o primeiro partido a assumir o que muitos teóricos (eu próprio incluído) defenderam: para levar a sério a articulação entre democracia representativa e democracia participativa, os partidos de esquerda têm de a adotar no seu seio.
A escolha dos programas e dos candidatos tem de ser feita pelos mecanismos de democracia participativa, pelos cidadãos organizados em círculos temáticos ou regionais. Quem ainda se lembra do orçamento participativo de Porto Alegre sabe o que isso é. Foi, aliás, aqui que o Podemos bebeu a inspiração.

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